Blog Jurídico
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o...
Leia mais
Lei dispensa perícia médica periódica para quem tem doença incurável e recebe benefício do INSS
Desde julho de 2025, está em vigor a Lei 15.157/2025,...
Leia mais
Novo Atestmed do INSS amplia para 90 dias o prazo de afastamento sem perícia presencial
Desde março de 2026, o INSS passou a analisar pedidos...
Leia mais
STF põe fim à discussão sobre a revisão da vida toda do INSS
STF confirma o fim definitivo da revisão da vida toda...
Leia mais
Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito e como funciona o benefício
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto...
Leia mais
Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a...
Leia mais
Instituto contesta pedido de destaque em julgamento da ‘revisão da vida toda’
Nesta quarta-feira (9/3), o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou questão...
Leia mais
Nunes Marques pede destaque e reinicia julgamento de “revisão da vida toda”
O ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do Plenário...
Leia maisSeu atendimento jurídico a poucos cliques:
Marque seu horário para consultoria jurídica especializada.