Quem somos:
Hanini Advocacia foi fundada, com intuito de ser instrumento de aperfeiçoamento social, seja de prevenção ou proteção de Direitos, tratando caso a caso com afinco, mediante estudos aprofundados a precedentes Nacionais e Internacionais, sempre atento a evolução social e a evolução de Direitos.
Temos como objetivo oferecer assistência jurídica no âmbito consultivo e contencioso, para pessoas físicas e jurídicas. Atuando nas mais diversas áreas do Direito, garantindo total discrição, transparência e dedicação aos clientes.
Onde Atuamos:
Direito Previdenciário
Atuação judicial e administrativa para garantir ou recuperar benefícios negados ou interrompidos junto ao INSS.
Detalhes
No âmbito judicial, trabalhamos na defesa dos clientes nos casos de benefícios negados ou interrompidos pelo INSS, com extensas possibilidades de reverter à decisão no judiciário.
No âmbito administrativo, a atuação do advogado mostra-se essencial, pois, com a orientação correta desde o princípio, aumentam-se as chances da concessão do benefício de forma mais eficiente.
Trabalhamos com benefícios relacionados à:
- Cálculo previdenciário (cálculo do tempo de serviço e do valor do benefício);
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença;
- Auxilio-acidente;
- Pensão por morte;
- Assistência Social BPC – LOAS;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-Reclusão;
- Planejamento Previdenciário.
Direito Civil
Atuação em conflitos civis, cobranças, contratos, indenizações, inventários e defesa de direitos patrimoniais e pessoais.
Detalhes
Cobrança judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e demais títulos executivos judiciais encontrados, como:
- Cobrança judicial de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e demais títulos executivos judiciais e extrajudiciais;
- Ajuizamento e defesa de ações envolvendo contratos;
- Assessoria Jurídica para Condomínios;
- Responsabilidade Civil – Ajuizamento de Ações Indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes de ato ilícito;
- Ajuizamento de Ações Indenizatórias relacionadas a Erros Médicos;
- Realização de Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
Ajuizamento de Ações para Recuperação de Bens; - Atuação em Direito de Vizinhança;
- Atuação em Direito de Propriedade;
- Atuação em Direito de Propriedade Intelectual;
- Realização de Inventário Judicial e Extrajudicial;
- Outros assuntos relacionados ao Direito Civil;
- Ação de Adjudicação Compulsória;
- Ação para Arrolamento de Bens.
Direito de Família
Atuação completa e cuidadosa em causas familiares, como divórcios, guarda, pensão, testamentos e partilha de bens.
Detalhes
Com o advento do novo Código Civil, as questões relativas ao direito de família e sucessões passaram a ter importância todavia maior no que se refere à existência e continuidade das empresas, e não somente no campo das pessoas físicas. Assim, a compatibilização de interesse entre as partes, a atuação em juízo, a assessoria nos pactos pré-nupciais, adoções, e principalmente, na elaboração de testamentos, são realizadas com a experiência acumulada no conhecimento do direito registral e notarial (tabelionato). Em resumo somos especialistas nas questões familiares com anos de experiência.
Atuamos com toda a cautela exigida pela área com a finalidade do bem estar de seus clientes e solução rápida do conflito.
Sobretudo somos uma equipe de advogados experientes e preparados para atender em prime as seguintes causas na área da família:
- Definição de Regime de Bens;
- Divórcio com Filhos;
- Divórcio no Cartório;
- Pacto antenupcial;
- Pactos pré-nupciais;
- Divórcio com bens;
- Separação Consensual;
- Separação Judicial;
- Divórcio Litigioso;
- Partilha de Bens;
- Alimentos, Guarda e Visitas;
- Causas que envolvam menores de idade;
- Adoções;
- Reconhecimento de Paternidade;
- Divórcio sem filhos menores;
- Casamento Homoafetivo;
- Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- Partilha de Bens;
- Separação de Corpos;
- Pensão Alimentícia;
- Alimentos, Guarda e Visitas;
- Causas que envolvam menores de idade;
- Divórcio Consensual.
Direito de Sucessões
Soluções jurídicas para sucessão patrimonial, como testamentos, inventários, doações e acordos entre herdeiros.
Detalhes
A atuação do escritório no Direito das Sucessões abrange:
- Planejamento Sucessório;
- Doação;
- Elaboração de Testamentos;
- Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital);
- Inventário judicial e Extrajudicial;
- Partilha e Sobrepartilha de bens;
- Anulação de Partilha;
- Colação;
- Composição entre herdeiros;
- Alvarás em geral.
Direito Trabalhista
Defesa em causas trabalhistas, atuando na prevenção, contencioso e assessoria para empregados e empregadores.
Detalhes
Em nosso escritório a nossa equipe atua nas áreas Preventiva, Contenciosa e Previdenciária. Defendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços.
Atuamos nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:
- Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
- Análise, elaboração e alteração de contratos;
- Auditoria trabalhista;
- Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho).
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto a MDS Advocacia atua defendendo seus clientes em:
- Ações Judiciais;
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
- Recursos;
- Execução;
- Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
- Rescisão do contrato de trabalho;
- Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve);
- Área Previdenciária;
- Defesas administrativas (autos de infração);
- Mandado de Segurança;
- Ações judiciais em face de decisões administrativas.
Ressarcimento por:
- Trabalho sem carteira assinada;
- Cooperativas fraudulentas;
- Terceirizações ilegais;
- Estágios fraudulentos;
- Aplicação da “justa causa” de forma indevida;
- Pedidos de demissão forçados;
- Jornadas de trabalho abusivas;
- Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
- Horas extras não pagas;
- Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
- Assédio moral.
Direito Tributário
Atuação tributária completa: defesas, consultoria, recuperação de créditos e planejamento para minimizar a carga tributária.
Detalhes
Atuamos na defesa de autos de infração, recuperação de créditos tributários e planejamento para otimização tributária, visando à redução de custos e adequação fiscal nas operações empresariais.
- Defesas de autos de infração nas esferas municipal, estadual e federal;
- Revisão técnica do auto de infração, englobando não só os aspectos correlatos à sua legalidade, como os demais aspectos técnicos incluídos anexos e conjunto probatório;
- Sustentação oral nos tribunais administrativos.
Planejamento Tributário;
- Análise das operações de empresas e grupos empresariais para verificação da adequação da tributação e melhor alocação das operações, visando a menor carga tributária legalmente incidente.
Estruturação de Negócios;
- Análise das operações com vistas à implantação de novos negócios, apoiando os clientes em relação à alocação do investimento, à estruturação negocial e à carga tributária.
Recuperação de créditos tributários estaduais e federais;
- Análise pormenorizada das operações realizadas com o intuito de se buscar a recuperação de créditos tributários, por meio da identificação de créditos não aproveitados e de pagamentos indevidos ou a maior. Recuperações administrativas ou questionamento judicial, conforme o caso.
Recuperação de saldos credores de tributos;
- Análise das operações visando à apuração da contribuição para o PIS, da COFINS e do IPI que podem ser objeto de pedido de ressarcimento junto à RFB, elaboração dos pedidos de ressarcimento (PER) e acompanhamento;
- Créditos Acumulados de ICMS – Análise das operações que sejam geradoras de créditos acumulados de ICMS, elaboração dos pedidos de crédito acumulado junto às Secretarias da Fazenda Estadual e acompanhamento dos processos (no estado de SP, Portaria CAT 207/09 e Portaria CAT 83/09).
- Elaboração de pareceres tributários;
- Elaboração de consultas tributárias aos órgãos oficiais;
- Apoio à solicitação de benefícios fiscais;
- Apoio à elaboração dos pedidos e acompanhamento da tramitação.
Ressarcimento de ICMS retido antecipadamente por substituição tributária;
- Análise das operações visando à apuração do ICMS suportado pelo cliente que pode ser objeto de pedido de ressarcimento junto às Secretarias da Fazenda Estadual, elaboração dos pedidos de ressarcimento e acompanhamento dos processos – no estado de SP, Portaria CAT 42/2018.
Transferência de Créditos a terceiros;
- Elaboração e acompanhamento de pedidos de transferência de créditos para terceiros;
- Auditoria de créditos a serem recebidos – validação da legalidade de créditos tributários em aquisição.
Atendimento à Fiscalização;
- Suporte aos clientes no atendimento de fiscalizações tributárias federal, estaduais e municipais.
Transfer Pricing;
- Consultoria jurídica quanto à aplicabilidade das regras brasileiras de controle dos preços de transferência.
Arrolamentos de bens e direitos;
- Análise quanto à legalidade e excessos cometidos pela RFB em processos de arrolamento de bens e direitos e atuação visando à defesa dos interesses dos clientes.
Regimes Especiais – Apoio aos clientes em relação à solicitação de Regimes Especiais de interesse do contribuinte, como por exemplo:
- Busca da condição de substituto tributário, para empresas comerciais, seja em decorrência da acumulação de saldos credores e ressarcimentos, seja por utilização de centrais de distribuição;
- Suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias sujeitas à alíquota de 4%;
- Suspensão do ICMS devido nas importações de insumos por empresas industriais;
- Fast Track para liberação antecipada de créditos acumulados;
Regimes Especiais Ex-Officio;
- Apoio à contraposição de regimes especiais impostos pelo Fisco. Verificação da sua legalidade e interposição de questionamentos.
Administrativo e Judicial
Atuação judicial e consultoria em DPVAT, licitações, infraestrutura, bens públicos e intervenções administrativas.
Detalhes
- DPVAT;
- Licitações;
- Bens e Serviços Públicos;
- Direito da Infraestrutura;
- Controles de Administração;
- Intervenções;
- Consultoria.
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